O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem que as novas normas não poderão..

Uma empresa qual entrou usando pedido por recuperaçãeste judicial poderá através primeira vez escolher a melhor FORMATO do parcelamento por seus débitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

Fundada em 1995 é hoje 1 Destes mais admirados escritórios full service do Rio Enorme do Sul, posiçãeste confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio do pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores empresas do país.

Nunca exatamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

Nos quadros por sociedade em recuperação judicial, este processamento e julgamento de títulos do execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitação da empresa. Utilizando esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

As turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do utilizadores de planos por saúdo para este fornecimento de medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente que inaugura seja redirecionada aqui o qual promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicação do Novo Lei de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, o juízo da Vara Federal de ..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reformar acórdão da Justiça paulista que havia aplicado este Código de D..

Empresa argumentou qual nãeste utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada nãeste acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Modelo prático do doutrinário "estado por obrigatoriedade". Um pai será indenizado porque policiais militares este impediram de prestar socorro à filha. A criança, por um mês por existência, passou mal, contudo a rua de sua própria casa estava bloqueada em razãeste do derramamento por gasolina.

A proceder civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste do seus associados, obtida formalmente em assembleia geral. Por considerar qual essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

processo, especialmente considerando qual este equívoco não mais sobre o autor trouxe qualquer prejuízo às partes do ambos os processos, tal tais como verifique aqui certificado.

Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem Parcela do valor do Resultado; a decisãeste dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu que os royalties pagos aos franqu..

Uma companhia de serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a qual a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por o Fisco responder qual não poderia analisar o ca..

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