O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Há cinco anos, o segmento do cartões de empréstimo do Itaú Unibanco verificou de que a condução dos processos judiciais envolvendo a instituiçãeste e seus clientes não estava adequada. "O volume por entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

A humanidade atravessa hoje uma fase identificada por certos teóricos como a quarta revolução industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se das definições do pai do conceito, este alemãeste Klaus..

Este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estratfoigia por uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante de suplementos por madeira conseguiu reduzir o recolhimento de..

Este Fundo Garantidor do Créditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa travada utilizando fundos por pensão A respeito de este valor por indenização que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira de que veio a falir. Ontem..

O juiz da 2ª Vara da Comarca por Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na semanada passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar o processo por recuperação judicial. Em tua decisãeste, o juiz entendeu qual a companhia está c..

Este recurso movido por uma construtora retomará a discussãeste A cerca de a legalidade do modelo do cobrança da Anotação por Responsabilidade Tfoicnica (ART). No caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, fonte a autora da ação questiona por..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do acesso da parte ao Judiciário, o qual não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Nunca só por exames do balanços patrimoniais, declarações financeiras, notícias e por análises técnicas do Comércio vivem ESTES investidores nas bolsas de valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, de modo a tomar decisões Derivado do investimentos. Um estudo div..

Uma empresa que fornece serviçESTES de locação do mecanismos de modo a fornecimento de vácuo em unidades do saúde do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há mais de três anos, e há um..

A 9ª turma Cível do Colfoigio Recursal Central do SP confirmou decisãeste de que condenou uma construtora ao pagamento por multa por atraso na entrega do imóvel. Este contrato por aquisiçãeste previa penalidade por descumprimento apenas utilizando relação ..

Imóveis rurais de empresas e pessoas físicas qual têm grandes dívidas usando a União podem ser destinados ao programa nacional do reforma agrária. A avaliaçãeste desses bens de modo a tal finalidade será fabricada por um grupo executivo formado através Advocacia-..

Uma disputa silenciosa pelo direito de usar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. Por um lado, o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Empresa que detêm o direito de explorar a marca no País do futebol tem legitimidade de modo a entrar utilizando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Usando..

O uso de um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal por Impostos e Taxas (TIT) do Estado por Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

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